Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Carolina Rosado
Mossoró (RN)
1
seguidor
74
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
16%
Direito Financeiro
,
16%
Direito Tributário
,
16%
Direito Processual Civil
,
16%
Outras
,
36%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 17 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-9
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ART. 168-A , § 1º , INCISO I , DO CÓDIGO PENAL . INÉPCIA DA DENÚNCIA. OCORRÊNCIA. PACIENTE DENUNCIADO DIANTE DA SIMPLES CO...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Qual a diferença entre resolução, resilição e rescisão?
Resolução é o meio de dissolução do contrato em caso de inadimplemento culposo ou fortuito. Quando há descumprimento do contrato, ele deve ser tecnicamente resolvido. Rescisão é uma palavra com...
241
24
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 1398 RS XXXXX-4
PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Condenado o réu à pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, pelo cometimento do delito de falsidade ideológica...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
74
)
Carregando
Seguidores
(
1
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
247
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Mossoró (RN)
Carregando